Categoria: Trabalho
Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as alterações do Senado ao Projeto de Lei 2994/20, que modifica a Lei Geral do Turismo para regulamentar o chamado turismo colaborativo. O turismo colaborativo é uma prática que permite ao hóspede…
Pesquisa de satisfação sobre sistemas nacionais da Justiça do Trabalho é prorrogada até 12 de dezembro
Imprimir Estão sendo avaliados os sistemas PJe, SIGEO e SIGEP. 28/11/2024 – A Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas da Justiça do Trabalho foi prorrogada até 12 de dezembro. O objetivo do levantamento é coletar a opinião de usuários externos e internos sobre os sistemas nacionais geridos pela instituição e identificar pontos de melhoria…
Educação, assistência social e serviço funerário estão entre os temas da Sessão Plenária desta quinta
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Na Sessão Plenária desta quinta-feira (28/11), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo puderam subir à tribuna para discursar sobre temas livres. Cada parlamentar que aproveitou o espaço teve até cinco minutos de fala. O primeiro assunto tratado no Plenário foi o da educação. Entre os destaques, o…
CPI da Fiação ouve empresas de telecomunicação e sindicato sobre serviço prestado em São Paulo
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Regularização da Fiação voltou a se reunir nesta quinta-feira (28/11) para colher depoimentos de empresas de telecomunicações. Representantes da Claro, TIM e Vivo explicaram o funcionamento do setor e as atividades inerentes à regulamentação dos serviços. O Sindicato dos Eletricitários também participou…
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: não governamos para o mercado, mas para o povo brasileiro O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Congresso poderá votar ainda neste ano os projetos que o governo anunciou com novas medidas de ajuste fiscal. Outros deputados ponderaram, entretanto, que é preciso…
O posicionamento do Twitter/X sobre a regulação das redes sociais no STF
Nesta quinta-feira, 28, o advogado André Zonaro, que representa o Twitter/X Brasil, se manifestou contra a regulação das redes no Supremo Tribunal Federal (STF). O STF analisa três ações a respeito do assunto. No centro do debate, está o artigo 19 do Marco Civil da Internet. De acordo com Zonaro, o mecanismo traz “estabilidade”. “O…
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças
Claudio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a reserva vagas em estacionamentos para gestantes a partir do sexto mês de gravidez, mulheres no puerpério (até 30 dias após o parto) e adultos com…
TRT-SP passará por correição ordinária na próxima semana
Imprimir O procedimento, que será realizado de 2 a 6 de dezembro, pretende avaliar as atividades do TRT em busca de melhoria contínua. 28/11/2024 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho vai realizar na próxima semana, de 2 a 6 de dezembro, correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O…