Categoria: Trabalho
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6399/13, que equipara, para fins previdenciários, o menor sob guarda judicial ao filho ou dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Já aprovado…
Ministro de Lula desiste de pedir demissão: ‘Fui ouvido’
O ministro do Trabalho e Emprego do governo Lula, Luiz Marinho (PT-SP), reconsiderou sua decisão de pedir demissão depois de ameaçar deixar o cargo. A ameaça foi motivada pelo temor de que o pacote de corte de gastos impactasse negativamente sua pasta. A mudança de postura ocorreu depois de ele ser incluído nas discussões sobre…
Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Projeto de Rosângela Reis reestrutura a regulamentação da segurança privada O Projeto de Lei 3655/24 institui a Lei Orgânica da Segurança Privada, extingue a nomenclatura “vigilante” e cria a figura do agente de segurança privada, que desempenhará funções de segurança patrimonial e escolta armada, entre outras. A proposta foi…
Por que defender essa gente?
Por Andre Marsiglia Todo mundo que acompanha meu trabalho sabe que tenho buscado defender os valores de um Estado cada vez mais sem valor. Nessa toada, tenho criticado os tribunais superiores, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), e feito uma defesa intransigente do Direito. Por óbvio, jamais passarei pano para planejamentos de golpe de…
Coluna Em Off: Engenheiro Daniel irá divulgar secretariado de Taboão da Serra na próxima sexta-feira, 29
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade É nóis, mano! Salve, salve galera. A Coluna Em Off está de volta. Pra quem estava com saudades, estamos aqui, pro que der e vier. Tá curioso para saber as…
Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que autoriza a estatal NAV Brasil a criar uma subsidiária para explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais, como os lançamentos da Base de Alcântara (MA). O texto será enviado ao Senado. De autoria…
EUA pressionam Ucrânia a recrutar jovens de 18 anos para garantir tropas suficientes na guerra
Atualmente, idade para convocação é a partir de 25 anos. Casa Branca avalia que Ucrânia precisa suprir desvantagem numérica de soldados para combater contra russos. Casa Branca já enviou mais de US$ 56 bilhões em assistência de segurança para a Ucrânia EPA O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está pressionando o governo da Ucrânia…
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass é um dos autores do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimentos com essa característica. O texto será enviado à sanção presidencial….