Categoria: Trabalho
Reestruturação de programas sociais voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade é discutida em Audiência Pública
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater o PL (Projeto de Lei) 427/2022 – autoria do Executivo – que aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São Paulo. A proposta prevê ainda atualizações no…
Beneficiado com R$ 14 mi em isenções, Felipe Neto criticou ‘imposto zero’ para medalhistas olímpicos
O influenciador digital Felipe Neto, que foi beneficiado com R$ 14 milhões em isenções fiscais através do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), foi contra as propostas de isenção de imposto de renda para prêmios em dinheiro recebidos por medalhistas olímpicos. Publicações em que Neto faz críticas à medida, que foi sancionada…
TST promove curso sobre admissibilidade de Recurso de Revista para servidores dos TRTs
Imprimir Treinamento busca uniformizar procedimentos em todas as instâncias trabalhistas, garantindo mais celeridade e precisão nos julgamentos 19/11/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 10 e 11 de dezembro, um curso especializado sobre a admissibilidade do Recurso de Revista. A formação é destinada a servidores e servidoras responsáveis pela análise…
Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Marques recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 595/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que limita a penhora de bens de devedores. Segundo o texto, os credores poderão ter direito apenas…
Além de Felipe Neto: veja artistas que foram beneficiados com isenções fiscais do Perse
Além do influenciador digital Felipe Neto, vários artistas foram beneficiados pela isenção fiscal promovida pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) ao longo do ano de 2024. Os nomes estão listados em uma planilha, divulgada pelo Ministério da Fazenda na sexta-feira 15. Conforme noticiado por Oeste, a empresa de Felipe Neto, a…
Comissão aprova projeto que permite a técnico em enfermagem atuar como auxiliar sem custo extra
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7322/17, que permite ao técnico em enfermagem exercer a função de auxiliar sem a necessidade de inscrição específica para esta função no Conselho Regional de Enfermagem (Coren). O objetivo do…
Comissão aprova projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa a partir de sugestões do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O texto aprovado é o substitutivo do relator,…
CSJT abre consulta pública para sugestões de aprimoramento da Resolução 247/2019, que trata do Sistema AJ-JT
Imprimir O objetivo da consulta é conferir maior eficácia aos procedimentos relacionados aos trabalhos periciais àqueles que são beneficiários da assistência judiciária. 18/11/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia nesta terça-feira (19) consulta pública para receber contribuições que possam aprimorar, no âmbito do judiciário trabalhista, a Resolução CSJT 247/2019,…