Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu distinção entre o transporte por taxis e motoristas de aplicativo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no ano passado proposta que prevê o compartilhamento de táxis e autoriza os taxistas a transportar grupos em viagens intermunicipais e interestaduais. O…

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Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho define temas e metas para o biênio 2025/2026

Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho define temas e metas para o biênio 2025/2026

Imprimir Os temas escolhidos abordam as mudanças climáticas e os desafios para a universalização   9/1/2024 – O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho realizou, nos dias 9 e 12 de dezembro, a última reunião do ano com gestores e gestoras nacionais e regionais. Entre os assuntos abordados estavam a realização de eventos de capacitação,…

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PGR suspende recesso para avaliar inquérito sobre suposta tentativa de golpe

PGR suspende recesso para avaliar inquérito sobre suposta tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) instituiu uma força-tarefa neste mês para analisar a conclusão do inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF) que revelou uma suposta tentativa de golpe depois das eleições de 2022. A apuração é do jornal O Globo. A investigação resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 39 pessoas…

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Presidente do CSJT participa da posse da nova direção do TRT da 13ª Região (PB)

Presidente do CSJT participa da posse da nova direção do TRT da 13ª Região (PB)

Imprimir Ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou a participação feminina no Judiciário   9/1/2025 – O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou na última terça-feira (7) da posse da desembargadora Herminegilda Leite Machado e da desembargadora Rita Leite Brito Rolim…

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Presidente da OAB-SP critica inteligência artificial do STF: ‘Precisa ter transparência’

Presidente da OAB-SP critica inteligência artificial do STF: ‘Precisa ter transparência’

O presidente da seccional de São Paulo Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Sica, criticou a falta transparência no uso de inteligência artificial (IA) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações foram dadas nesta terça-feira, 7, depois da posse da nova diretoria da entidade. Sica se referiu à ferramenta Maria, apresentada em dezembro do…

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Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência

Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência

Mário Agra/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Pimentel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que inclui medidas para a prevenção da gravidez na adolescência no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  Pela proposta, a prevenção da gravidez na adolescência…

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María Corina Machado: ‘Maduro não sairá sozinho do poder, é preciso fazê-lo sair’

María Corina Machado: ‘Maduro não sairá sozinho do poder, é preciso fazê-lo sair’

A líder da oposição venezuelana concedeu entrevista à BBC Mundo, serviço em espanhol da BBC, poucos dias antes de 10 de janeiro, data da posse do próximo presidente da Venezuela. A líder oposicionista venezuelana María Corina Machado conversou com o serviço em espanhol da BBC a poucos dias de 10 de janeiro Getty Images/BBC A…

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