Categoria: Trabalho
Deputados querem revogar decreto de Lula sobre uso da força policial
Os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) anunciaram que vão protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para revogar o decreto do governo Lula que versa sobre o uso da força policial no Brasil. O PDL deve ser protocolado na Câmara dos Deputados quando da reabertura do sistema da Casa, na volta do…
Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024
Paulo Pinto/Agência Brasil Proposta aprovada torna crime hediondo homicídio praticado em escola Ao aprovar o Projeto de Lei 3613/23, a Câmara dos Deputados propôs o aumento de penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações, considerando-o um crime hediondo. A proposta está em análise no Senado. O texto aprovado é do relator…
Sampa Cast: Podcast da Câmara discute a cidade com figuras importantes; acesse a playlist
Toda semana, a Rede Câmara SP transmite o Sampa Cast, podcast oficial do Legislativo paulistano, com convidados importantes que vivem o dia a dia da cidade e fazem a diferença em São Paulo . Projetos de Lei, política, cultura, educação e saúde são uns dos assuntos abordados pelos entrevistados. Os episódios inéditos vão ao ar…
Incentivo ao hidrogênio é um dos destaques aprovados na área de energia
GettyImages Proposta aprovada estimula a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono Para incentivar a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23 foi transformado na Lei 14.948/24. O projeto original, dos deputados Gilson…
STF julgará casos sobre apostas on-line, marco da internet e trabalho de motoristas de aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará uma agenda repleta de casos de grande relevância para a economia em 2025. Entre os temas previstos, estão questões que impactam diretamente o governo e a vida dos cidadãos, como assuntos relacionados ao Orçamento Federal e à regulamentação da publicidade de alimentos prejudiciais à saúde. Temas tributários com potencial…
Regulamentação de bioinsumos é destaque em aprovações na área agrícola
Gilson Abreu/AEN Proposta regulamenta bioinsumos usados no controle biológico de pragas Na área de agricultura, a Câmara dos Deputados aprovou em 20204 projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta está no Senado. De autoria do…
Combate ao trabalho escravo doméstico é destaque nas aprovações da Câmara
Depositphotos Empregada doméstica resgatada terá medida protetiva e inscrição no CadÚnico Novas medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo foram aprovadas pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), foi enviado ao Senado na forma de um substitutivo da…
Regulamentação da reforma tributária é destaque nas votações na área econômica
Getty Images Carnes, peixes, queijos, sal, óleo de milho, aveia e certas farinhas serão isentas dos novos tributos A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que irá substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três (Imposto Seletivo e CBS, federais; e IBS, estadual e municipal). O…