Categoria: Trabalho
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assista ao vivo Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes…
Comissão debate regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Deputados querem debater regulamentação da nova lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (17) a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O debate foi pedido pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e será realizado às 10 horas, no plenário…
Comissão discute regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana
Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas Profissionais de limpeza urbana enfrentam condições de trabalho precárias A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para discutir o Projeto de Lei 4146/20, da ex-deputada Mara Rocha (AC), que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. Veja a lista de convidados…
Comissão Mista de Orçamento aprova 15 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou 15 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 – 13 deles na quarta-feita (11) e o restante nesta quinta-feira (12). Depois que for aprovado pela comissão, o projeto de lei do Orçamento Geral da União de…
Cancelado debate sobre condições de trabalho dos entregadores de aplicativo
Rovena Rosa/Agência Brasil Entregadores em protesto contra plataformas de delivery A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (12) para discutir as condições de trabalho e as consequências delas para a saúde dos entregadores de aplicativo. Ainda não há nova data para a audiência. O debate atende…
Biden dá indulto a 39 e reduz sentença de cerca de 1.500 presos no maior ato de clemência da história dos EUA
‘A América foi construída com base na promessa de possibilidades e segundas oportunidades. Como presidente, tenho o grande privilégio de conceder misericórdia às pessoas que demonstraram arrependimento e reabilitação’, disse o presidente americano. Presidente Joe Biden discursa na Casa Branca durante uma cerimônia sobre o Dia Mundial da AIDS com sobreviventes, suas famílias e defensores,…
Cartas de amor de Einstein: o romântico por trás do gênio
Leilão das cartas na Chistie’s de Londres desperta curiosidade por vida íntima do pai da teoria da relatividade. Certo está: de Mileva Marić e Elsa Einstein a seus inúmeras casos extraconjugais, ele adorava as mulheres. Carta escrita por Albert Einstein há mais de seis décadas chama a atenção de alunos do RS Albert Einstein (1879-1955)…
Câmara aprova punição para quem obstruir via pública com barricadas para cometer crimes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de bloquear ou obstruir via pública com barricadas para cometer crimes. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), o Projeto de Lei 3191/24 foi aprovado nesta quarta-feira (11)…