Câmara aprova projeto que cria a Companhia Docas de Alagoas

Câmara aprova projeto que cria a Companhia Docas de Alagoas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Companhia Docas de Alagoas em razão de divisão parcial da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3034/24 contou…

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Setor de turismo questiona dados da Receita relativos a programa de retomada do setor de eventos

Setor de turismo questiona dados da Receita relativos a programa de retomada do setor de eventos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bibo Nunes foi quem pediu o debate Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), representantes da área de turismo e eventos contestaram dados publicados pela Receita Federal sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). No mês passado, a Receita divulgou que o governo federal já…

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2ª edição do Prêmio Cooperari: inscrições começam na próxima semana

Imprimir A premiação visa reconhecer iniciativas de inovação, sustentabilidade e eficiência na Justiça do Trabalho. O período de inscrições começa na segunda-feira (16 ) e vai até 24 de janeiro.   12/12/2024 – A 2ª Edição do “Prêmio Cooperari – Estratégias para Evoluir” abrirá inscrições para todos os órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª…

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Presidente do TST defende competência para julgar conflitos nas relações de trabalho

Presidente do TST defende competência para julgar conflitos nas relações de trabalho

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ministro Veiga, presidente do TST, e deputado Lucas Ramos, presidente da Comissão de Trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta quarta-feira (11), de reunião da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Ele…

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Comissão Mista de Orçamento aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

Comissão Mista de Orçamento aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 (PLN 26/24). O presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou reunião para esta quinta-feira para votação dos três relatórios restantes: saúde; infraestrutura e minas e…

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Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale é aprovada na Comissão de Administração Pública

Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale é aprovada na Comissão de Administração Pública

Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (11/12), avançou na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo a criação da Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale. Os parlamentares aprovaram parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PR (Projeto de Resolução) 10/2024,…

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Maratona Nacional do PJe: Justiça do Trabalho reúne tribunais do país para debater e propor nova solução destinada ao 2º grau e TST

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Imprimir Sessão negocial, com foco em inovação, reuniu representantes dos tribunais trabalhistas de todo o país na última semana, em São Paulo.   11/12/2024 – A Justiça do Trabalho concluiu a primeira etapa da Maratona Nacional de Desenvolvimento para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Durante três dias, a sessão negocial reuniu representantes de tribunais trabalhistas…

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