Categoria: Trabalho
Ampliação de aterro sanitário e implantação de incinerador na região de São Mateus são questionadas novamente em Audiência Pública
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a 4ª Audiência Pública em torno do PL (Projeto de Lei) 799/2024 – autoria do Executivo – que prevê a ampliação do aterro sanitário da CTL (Central de Tratamento Leste) e a inclusão de um incinerador na criação do…
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para toda pessoa com deficiência as vagas específicas de estacionamento de veículos. Atualmente, a Lei da Acessibilidade e o Estatuto da Pessoa com…
Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá direito ao auxílio-acidente para contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pastor Eurico…
Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta o exercício da atividade de instrutor de trânsito, de diretor-geral e diretor de ensino de centros de formação de condutores. O instrutor de trânsito é o responsável pela formação de…
Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Wellington Dias concede entrevista na Câmara O governo Lula anunciou nesta terça-feira (10), durante evento na Câmara dos Deputados, novas ações destinadas a pessoas com transtorno do especto autista (TEA), doenças raras e outras neurodiversidades. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que…
Violência policial será discutida em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania aprovou requerimento da presidente, vereadora Luna Zarattini (PT), na reunião desta terça-feira (10/12), para realizar uma Audiência Pública sobre os casos de violência policial em São Paulo na próxima quinta-feira (12/12), às 18h, na Câmara Municipal de São Paulo….
Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável
Mário Agra/Câmara dos Deputados Keniston Braga recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. A dedução ficará limitada…
Comissão aprova projeto que libera trabalho de instrutor não vinculado a autoescola
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio Marcon recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que instrutores não vinculados a centros de formação de condutores (CFCs ou auto-escolas) deem aulas práticas de direção. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Mauricio…