Categoria: Trabalho
Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria mais um tipo de flagrante delito, chamado de flagrante provado. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 373/15, do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), foi aprovado com o texto do…
Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides: medida permite aos pais manter uma vida profissional ativa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura o direito à vaga em escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da casa ou do trabalho dos pais ou responsáveis pela criança. A proposta…
Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que o governo não tem votos para aprovar o ajuste O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (10) que as indefinições sobre as emendas parlamentares e o mérito do texto podem dificultar a tramitação do pacote econômico do governo. Segundo o presidente, as decisões…
Esquerda promove ato esvaziado na Av. Paulista contra o PL da Anistia
Organização de esquerda, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em parceria com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, realiza, nesta terça-feira, 10, o ato “Sem Anistia para Golpistas”. A reportagem de Oeste noticiou que a manifestação não contou com grande adesão popular. A convocação nas redes sociais pediu mobilização em 20 Estados e…
TST e CSJT promovem curso para racionalizar uniformização de jurisprudência na Justiça do Trabalho
Imprimir Objetivo é criar um sistema unificado de exame desses recursos para garantir mais rapidez e segurança nos julgamentos. 10/12/2024 – Unificar o entendimento entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) sobre a admissibilidade dos recursos de revista. Com este objetivo, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente…
Entra em vigor o Marco Legal dos Seguros
Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis A Lei 15.040/24, que instituiu o Marco Legal dos Seguros, entrou em vigor nesta terça-feira (10). A nova norma busca modernizar as regras de contratos de seguros para conferir mais segurança jurídica às transações. A lei tem origem no…
Quem é o líder rebelde Mohamed al-Bashir, primeiro-ministro interino da Síria
Engenheiro de formação, ele passou a integrar o governo da província rebelde de Idlib, uma das últimas fora do controle de Bashar al-Assad antes da ofensiva do fim de novembro. Antes de ser nomeado, Bashir era uma figura pouco conhecida entre os sírios fora de sua região natal. Mohamed al-Bashir, líder oposicionista na Síria que…
Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medidas são essenciais “para mitigar os riscos de violência e para tutelar a segurança das adolescentes” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3861/19, que torna obrigatória a separação por sexo em unidades de internação…