Categoria: Trabalho
Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa
Mario Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2790/24, para tornar obrigatória a realização de orientação vocacional na escolarização e profissionalização do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. A orientação vocacional deverá contar com testes…
Governo Dilma também concedeu perdão a um enrolado com a Justiça
O presidente dos EUA, Joe Biden, concedeu perdão presidencial ao próprio filho, Hunter, neste domingo, 1º. O indulto do democrata exclui a possibilidade de condenação a quaisquer crimes cometidos de janeiro de 2014 a dezembro de 2024 e veio no mesmo mês em que uma das sentenças está prestes a sair. + Leia mais notícias…
Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Luisa Canziani recomendou aprovar a proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1358/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que permite que o Programa Universidade para Todos (Prouni) conceda bolsas de estudo para alunos da graduação tecnológica (também conhecidos como…
Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentaresp
Depositphotos Emendas parlamentares deverão respeitar condições impostas pelo ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento (Lei Complementar 210/24), com algumas condições. Dino havia suspendido a execução das emendas em agosto. Desde então foram feitas reuniões com os poderes Legislativo e Executivo para discutir mudanças…
Desafios das pessoas com deficiência no serviço público é tema de debate na Câmara
Getty Images Órgãos públicos devem dar condições de trabalho a todos, igualmente A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), os desafios e direitos das pessoas com deficiência no serviço público. O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a partir das 16h30,…
Audiência discute regulação de sistemas de inteligência artificial no Brasil
Getty Images Audiência deve discutir o uso ético e eficiente dessas tecnologias A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) uma audiência pública sobre regulação de sistemas de inteligência artificial. O debate atende a pedido do Sargento Portugal (Podemos-RJ) e está marcado para as 9 horas, no plenário…
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: é preciso oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado todo ano pelo Índice Nacional de…
Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso
Mário Agra/Câmara dos Deputados Zé Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3512/23, que inclui as Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) entre as entidades da área da saúde. Atualmente, as Ilpis são consideradas instituições de assistência social. O texto, de autoria…