Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Denise Pessôa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) possa estabelecer regras e oferecer recomendações para adoção da política nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual…
Seguindo os debates na Câmara Municipal de São Paulo no contexto da regulamentação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para o dia 12 de junho (quinta-feira), a partir das 15h. Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 17/2025, de autoria…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator: proposta garante isonomia com outras categorias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou isenção do imposto de renda (IR) para auxílios e gratificações recebidos por policiais. O Projeto de Lei 1532/24 isenta do IR as seguintes gratificações e auxílios fornecidos gratuitamente pela União,…
SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO DE EMBU DAS ARTES – FÁBRICA DE EMPREGOS – DENTRO DO POUPATEMPO DE EMBU DAS ARTES – AV. ROTARY, Nº 3483 – PQ. PIRAJUÇARA. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 8h30 ÀS 16h00. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER COM RG, CPF E CARTEIRA DE TRABALHO (FÍSICA E OU DIGITAL)…
Nome forte no Congresso Nacional, o senador Omar Aziz (PSD‑AM) mantém posição contrária aos argumentos usados pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para reprovar o avanço do Legislativo sobre a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental. O parlamentar afirmou, durante reunião na Casa Alta, que Marina Silva atrasa o desenvolvimento do país. Ele…
O aperto orçamentário enfrentado pelo governo federal tem causado impacto direto no funcionamento das agências reguladoras. Com orçamento reduzido, esses órgãos acumulam filas, cancelam certificações e perdem capacidade de fiscalização. O jornal O Estado de S. Paulo publicou o levantamento nesta sexta-feira, 6. Em muitos casos, restou aos gestores concentrarem esforços apenas no que é…
Ministro do STF Gilmar Mendes realizou conferência na abertura do evento em Santos (SP). O congresso continua nesta sexta-feira (6) com uma vasta programação. Congresso Nacional Portuário reúne lideranças em Santos O Congresso Nacional Portuário acontece em Santos, no litoral de São Paulo, e reúne empresários e autoridades para debater o futuro do setor no…
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