Câmara aprova inclusão obrigatória de dispositivo para abrir porta-malas por dentro em veículos novos

Câmara aprova inclusão obrigatória de dispositivo para abrir porta-malas por dentro em veículos novos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que determina a inclusão, nos veículos novos, de dispositivo para abertura do porta-malas por dentro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), o Projeto de Lei 1434/23 foi aprovado com…

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Itanhaém realiza pesquisa sobre transporte público com usuários

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Resultados serão utilizados para criar, em parceria com a empresa concessionária, um sistema de transporte mais eficiente e acessível. Prefeitura de Itanhaém realiza pesquisa de satisfação sobre transporte público Divulgação/Prefeitura de Itanhaém A Prefeitura de Itanhaém, no litoral de São Paulo, iniciou uma pesquisa de satisfação com os moradores sobre o transporte público municipal. O…

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Câmara aprova projeto que limita a concessão de liberdade provisória em diversos casos

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que prevê a prisão preventiva obrigatória de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa armada ou milícia, praticou o crime com violência ou grave ameaça com arma de fogo e em outras situações. De…

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Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe

Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2…

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Empresas apresentam soluções na última reunião do ano da Comissão de Inovação e Tecnologia 

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Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente realizou sua última reunião do ano nesta quarta-feira (11/12) com apresentações de empresas sobre soluções tecnológicas integradas para a melhoria da gestão, monitoramento e manutenção de serviços da cidade. “Uma cidade inteligente usa dados conectados para fazer uma boa administração…

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Comissão aprova projeto que define o crime de roubo de carga segurada

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Éder Mauro sugeriu a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define, no Código Penal, o crime de roubo de carga segurada. O texto prevê ainda que, em casos de repercussão interestadual ou internacional, a investigação será conduzida…

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Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale é aprovada na Comissão de Administração Pública

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Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (11/12), avançou na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo a criação da Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale. Os parlamentares aprovaram parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PR (Projeto de Resolução) 10/2024,…

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Relatório setorial de justiça e segurança pública recebe R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares para 2025

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Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Ações de combate à criminalidade receberam especial atenção do relator O relatório setorial da área de justiça e segurança pública do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) acolheu R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estaduais. Com as emendas e o cancelamento inicial de dotações, o orçamento total passou de…

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