Renato Araujo/Câmara dos Deputados Santana criticou a fragilidade dos procedimentos de identificação e guarda de bagagens A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta quarta-feira (11), em debate na Câmara dos Deputados, reforço no sistema de segurança de bagagens nos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Galeão (RJ). Esses três aeroportos compreendem…
O volume de serviços no Brasil cresceu 1,1% em outubro ante setembro, na série com ajuste sazonal. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou os dados nesta quarta-feira, 11. O resultado marca um novo recorde da série histórica para o setor. O acumulado em 2024 totaliza 3,2% de alta comparado ao mesmo período…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário dará continuidade à análise de projetos sobre segurança A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (11), em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. A pauta completa tem 20 projetos, sendo que 15 deles tratam de temas relacionados à segurança pública. Ontem foram…
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), articula para que a mulher dele, Onélia Santana, secretária de Proteção Social do Ceará, seja nomeada ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A apuração é do jornal O Estado de S.Paulo. Beneficiada pela influência de Santana, que foi governador do Ceará entre 2015 e 2022,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê pena igual ao de tráfico de drogas para quem viola bagagem com essa finalidade. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), o Projeto de Lei 2600/23 foi…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito se o responsável estiver sob a influência de álcool ou de drogas. O projeto altera o Código Civil para que o causador do acidente também pague…
Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis A Lei 15.040/24, que instituiu o Marco Legal dos Seguros, entrou em vigor nesta terça-feira (10). A nova norma busca modernizar as regras de contratos de seguros para conferir mais segurança jurídica às transações. A lei tem origem no…
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou na reunião desta terça-feira (10/12) uma pauta com 28 itens, sendo que 26 PLs (Projetos de Lei) foram aprovados, um texto teve a discussão adiada, e o outro, teve um pedido de vista. Entre as matérias que avançaram no…
