Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário dará continuidade à análise de projetos sobre segurança A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (11), em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. A pauta completa tem 20 projetos, sendo que 15 deles tratam de temas relacionados à segurança pública. Ontem foram…
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), articula para que a mulher dele, Onélia Santana, secretária de Proteção Social do Ceará, seja nomeada ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A apuração é do jornal O Estado de S.Paulo. Beneficiada pela influência de Santana, que foi governador do Ceará entre 2015 e 2022,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê pena igual ao de tráfico de drogas para quem viola bagagem com essa finalidade. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), o Projeto de Lei 2600/23 foi…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito se o responsável estiver sob a influência de álcool ou de drogas. O projeto altera o Código Civil para que o causador do acidente também pague…
Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis A Lei 15.040/24, que instituiu o Marco Legal dos Seguros, entrou em vigor nesta terça-feira (10). A nova norma busca modernizar as regras de contratos de seguros para conferir mais segurança jurídica às transações. A lei tem origem no…
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou na reunião desta terça-feira (10/12) uma pauta com 28 itens, sendo que 26 PLs (Projetos de Lei) foram aprovados, um texto teve a discussão adiada, e o outro, teve um pedido de vista. Entre as matérias que avançaram no…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá direito ao auxílio-acidente para contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pastor Eurico…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal defendeu a destinação de recursos para a educação no trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que destina 5% do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação no trânsito. Entre as iniciativas listadas na proposta estão palestras,…
