CPI das Práticas Abusivas encerra investigação; relatório final será votado em 12 de dezembro 

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Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Práticas Abusivas encerrou, nesta quarta-feira (4/12), a fase de instrução da investigação, com a finalização da apuração das informações e da coleta de provas. Agora, passa a correr o prazo regimental para elaboração do relatório final dos trabalhos, que será votado no…

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Entrevista com o Prefeito Reeleito de Pariquera-Açu, Wagner Costa

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Pariquera-Açu é um município brasileiro localizado no interior do estado de São Paulo, na região do Vale do Ribeira. Ela foi elevada à categoria de município pela lei estadual nº 2.456 de 30 de dezembro de 1953, com território desmembrado do município de Jacupiranga. Assista à entrevista completa logo abaixo. O prefeito Wagner Costa, reeleito…

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Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Negromonte: “É possível chegar a um consenso” A ideia de reduzir a jornada de trabalho no Brasil sem diminuir salários nem afetar a economia foi debatida na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3). A pedido do presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr….

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Ministros de Lula são exonerados para voltar ao Congresso

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Ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram exonerados temporariamente para participar das discussões orçamentárias no Congresso Nacional. A medida, comum no fim do ano, visa a permitir que parlamentares eleitos cumpram suas funções legislativas. Entre os exonerados estão André Fufuca (Esporte), Carlos Fávaro (Agricultura) e Celso Sabino (Turismo). Celso Sabino (União…

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Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma contribuição destinada a financiar planos, ações e empreendimentos de interesse turístico, chamada Conturismo. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o Projeto de Lei 3233/19,…

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Comissão aprova proposta que insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: correta gestão dos recursos naturais deve ser uma preocupação constante A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3341/21, que insere o turismo entre as atividades regulamentadas pela Política Nacional de Recursos Hídricos. Prevista na Lei 9.433/97, a Política Nacional de Recursos Hídricos…

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Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as alterações do Senado ao Projeto de Lei 2994/20, que modifica a Lei Geral do Turismo para regulamentar o chamado turismo colaborativo. O turismo colaborativo é uma prática que permite ao hóspede…

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