O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Comissão de Ética da Presidência da República, decidiu arquivar um pedido de investigação contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida. O órgão anunciou a decisão nesta segunda-feira, 25. Não há, entretanto, mais informações relativas ao processo contra Almeida. Isso…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Parlamentares na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 4357/23, do…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bebeto defende que empresas já cumprem os rigorosos processos regulatórios e protocolos técnicos para cargas perigosas A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2924/23, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que reduz a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) para transporte rodoviário de cargas perigosas, como combustíveis…
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) também foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no mesmo processo em teve Marcel van Hattem (Novo-RS) como alvo. Ambos realizaram discurso na tribuna da Câmara sobre a atuação do delegado Fábio Shor, em agosto. Em entrevista a Oeste, o deputado Cabo Gilberto explicou que foi indiciado no mesmo…
Claudio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou texto adotado pela Comissão de Minas e Energia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve estabelecer diretrizes sobre as fontes de financiamento e as metas de participação dos programas energéticos na…
Em entrevista ao Jornal da Oeste, realizada nesta terça-feira, 26, Otacílio Guimarães, advogado de um dos réus do 8 de janeiro, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está exarcerbando os próprios direitos. Como exemplo, ele citou o caso de seu cliente. Segundo o advogado, o réu foi condenado ao regime aberto e já cumpriu…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets aprovou, nesta terça-feira, 26, a convocação do cantor Gusttavo Lima para prestar depoimento sobre propagandas de apostas virtuais e possíveis recebimentos irregulares. O youtuber Felipe Neto também foi convidado. O requerimento de convocação de Gusttavo Lima foi apresentado pela relatora da CPI das Bets, senadora Soraya Thronicke…
Marcos Oliveira/Agência Senado Tema foi debatido na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher Mais de 1.500 brasileiras residentes no exterior pediram apoio das autoridades do Brasil para lidar com casos de violência de gênero ou doméstica em 2023. O país que mais registrou casos de violência contra brasileiras foi a Itália,…
