Câmara faz 1 minuto de silêncio pela morte do deputado constituinte José Queiroz

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Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Os deputados fizeram um minuto de silêncio em Plenário nesta terça-feira (26) em homenagem ao ex-deputado constituinte José Queiroz da Costa, que faleceu no último dia 18, aos 88 anos de idade, em decorrência de uma pneumonia. Ele foi deputado federal pelo PFL de Sergipe na…

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Comissão aprova parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laiola optou pelas penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Protetor Microempreendedor, para regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. Os serviços de hospedagem desses animais,…

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Associação de mulheres repudia o uso de banheiros femininos por pessoas transgênero

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden (E): “Muitas pessoas expressam insatisfação e preocupação com a hipótese de compartilhamento dos banheiros” A Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras do Brasil (Matria) repudiou, durante debate nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, a possibilidade do compartilhamento de banheiros femininos com pessoas de sexo biológico masculino,…

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Comissão da Câmara discute projeto que prevê recontagem física de votos

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Roberto Jayme/Ascom/TSE Sistema atual não permite a recontagem física dos votos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o Projeto de Lei 1169/15, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que trata da recontagem de votos. O texto permite que o órgão nacional…

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Comissão da Câmara discute a prática de restauração ecológica

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Getty Images Restauração de áreas degradadas está prevista em compromissos internacionais e nacionai A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (28) seminário sobre restauração ecológica e a importância da criação do Dia da Restauração Ecológica, a ser celebrado em 19 de novembro. Confira a lista de convidados…

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Técnicos do governo pedem recursos constantes para mitigação de desastres climáticos

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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Karine Lopes defendeu mais recursos para a prevenção de desastres naturais Técnicos do governo que trabalham com ações de mitigação de riscos climáticos disseram aos deputados da Comissão Mista de Orçamento que é preciso ter recursos constantes no Orçamento para reduzir a necessidade de dinheiro para resposta a desastres. Karine Lopes,…

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Medida provisória abre crédito orçamentário para novas ações de recuperação do Rio Grande do Sul

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Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou as piores enchentes da sua história neste ano A Medida Provisória 1275/24 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 118,2 milhões, para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elabore estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. Os estudos…

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