Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: medidas propostas estão alinhadas com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para prever o uso de pictogramas na sinalização de áreas de travessia de pedestres. Os pictogramas…
Lucas Bassi | REDE CÃMARA SP A Sessão Plenária desta terça-feira (26/11) promoveu a Tribuna Livre. O espaço garante aos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo a oportunidade de discursar sobre assuntos públicos de interesse da população. Meio ambiente, educação, infraestrutura e construção estão entre os temas. Fiscalização O primeiro a subir à tribuna…
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está em busca de apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é mudar a forma como os feriados são celebrados no Brasil, transferindo-os para o domingo seguinte, com o objetivo de “aumentar a competitividade econômica do país”. De acordo com Pollon, essa alteração reduziria as…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ganhadoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024 A Câmara dos Deputados realizou uma cerimônia para a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024. Conheça a história de Carlota Pereira de Queirós O prêmio é concedido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o delegado de polícia a anotar no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) restrições para veículos utilizados em crimes. Atualmente, a lei já autoriza os delegados a…
Imprimir Os usuários do PJe, SIGEO e SIGEP têm até 30 de novembro para responder a pesquisa de satisfação dos sistemas. 26/11/2024 – A Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas da Justiça do Trabalho pode ser respondida até 30 de novembro. O objetivo do levantamento é coletar a opinião de usuários externos e internos…
Comissão Mista de Orçamento definiu o novo calendário nesta terça Com a sanção sem vetos da Lei Complementar 210/24, que regulamenta a apresentação e execução de emendas parlamentares ao Orçamento, os deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento devem votar o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24)…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o Projeto de Lei 4357/23, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que proíbe a desapropriação, para fins de reforma agrária, de propriedades consideradas produtivas,…
