O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está em busca de apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é mudar a forma como os feriados são celebrados no Brasil, transferindo-os para o domingo seguinte, com o objetivo de “aumentar a competitividade econômica do país”. De acordo com Pollon, essa alteração reduziria as…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ganhadoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024 A Câmara dos Deputados realizou uma cerimônia para a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024. Conheça a história de Carlota Pereira de Queirós O prêmio é concedido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o delegado de polícia a anotar no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) restrições para veículos utilizados em crimes. Atualmente, a lei já autoriza os delegados a…
Imprimir Os usuários do PJe, SIGEO e SIGEP têm até 30 de novembro para responder a pesquisa de satisfação dos sistemas. 26/11/2024 – A Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas da Justiça do Trabalho pode ser respondida até 30 de novembro. O objetivo do levantamento é coletar a opinião de usuários externos e internos…
Comissão Mista de Orçamento definiu o novo calendário nesta terça Com a sanção sem vetos da Lei Complementar 210/24, que regulamenta a apresentação e execução de emendas parlamentares ao Orçamento, os deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento devem votar o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24)…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o Projeto de Lei 4357/23, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que proíbe a desapropriação, para fins de reforma agrária, de propriedades consideradas produtivas,…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Os deputados fizeram um minuto de silêncio em Plenário nesta terça-feira (26) em homenagem ao ex-deputado constituinte José Queiroz da Costa, que faleceu no último dia 18, aos 88 anos de idade, em decorrência de uma pneumonia. Ele foi deputado federal pelo PFL de Sergipe na…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laiola optou pelas penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Protetor Microempreendedor, para regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. Os serviços de hospedagem desses animais,…
