Categoria: Administração Pública
Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos
Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: excluir totalmente a prova de vida aumentaria o risco de fraudes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que impede o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de exigir prova de vida de beneficiários que tiverem realizado algum ato registrado…
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: não governamos para o mercado, mas para o povo brasileiro O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Congresso poderá votar ainda neste ano os projetos que o governo anunciou com novas medidas de ajuste fiscal. Outros deputados ponderaram, entretanto, que é preciso…
Macas para obesos nos hospitais e atendimento psicológico em escolas avançam na Comissão de Administração Pública
Richard Lourenço | REDE CÃMARA SP A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu e aprovou, nesta quarta-feira (27/11), pareceres de 14 PLs (Projetos de Lei) e sete PRs (Projetos de Resolução) que constavam na pauta – entre eles, o PL 79/2023, do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP). A proposta autoriza…
Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos
José Martins/Agência Brasília Apacs desenvolvem atividades relacionadas à recuperação de presos Entrou em vigor a Lei 15.033/24, que viabiliza transferências de recursos da União para as associações de proteção e assistência aos condenados (Apacs). Apacs são entidades privadas sem fins lucrativos que têm por finalidade desenvolver, nos presídios, atividades relacionadas à recuperação dos internos. Elas integram…
Associação dos Procuradores do Município de São Paulo é homenageada com a Salva de Prata
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo concedeu a Salva de Prata à APMSP (Associação dos Procuradores do Município de São Paulo), na noite desta terça-feira (26/11). A entrega da honraria foi uma iniciativa do presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (UNIÃO), em reconhecimento aos 78 anos de serviços…
Deputado do MS sugere transferir feriados para os domingos; entenda
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está em busca de apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é mudar a forma como os feriados são celebrados no Brasil, transferindo-os para o domingo seguinte, com o objetivo de “aumentar a competitividade econômica do país”. De acordo com Pollon, essa alteração reduziria as…
Medida provisória abre crédito orçamentário para novas ações de recuperação do Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou as piores enchentes da sua história neste ano A Medida Provisória 1275/24 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 118,2 milhões, para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elabore estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. Os estudos…
Dino rompe com principal aliado e não o convida para casamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai se casar no próximo sábado, 30. O que chamou a atenção, contudo, é que o magistrado não convidou o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para a celebração. + Leia mais notícias de Política em Oeste A decisão destaca a decepção e a ruptura na…