Categoria: Administração Pública
Administração e finanças públicas são debatidas em audiência na Câmara
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (22/11) uma Audiência Pública para debater nove PLs (Projetos de Lei), sendo que oito deles passaram pela segunda discussão. Entre os temas abordados estão a renovação de alvará de funcionamento e licenciamento automático para…
O estranho liberalismo clássico de Francis Fukuyamao
Segundo o filósofo e economista americano Francis Fukuyama, famoso por sua declaração de que a competição entre as ideologias modernas teria sido concluída com o triunfo da democracia liberal ocidental, a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos significa “uma rejeição decisiva dos eleitores americanos ao liberalismo e à maneira particular como…
Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Com a medida, Eriberto Medeiros espera que grandes varejistas comprem produtos das rendeiras A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6249/19, que isenta do Imposto Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os rendimentos recebidos por mulheres rendeiras. O texto…
Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/24, que cria a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e obriga o governo (federal, estadual e municipal) a destinar, pelo menos, 5% da verba publicitária para campanhas…
Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro
Divulgação Proposta é reduzir idade máxima de aposentadoria de 75 para 70 anos A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria compulsória no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) de 75 para 70 anos. O Serpro é uma empresa pública…
Comissão aprova criação de política de incentivo à contratação de mães atípicas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria incentivos para contratar mãe atípica – aquela que tem filhos com doenças raras ou deficiências que exijam cuidados especiais. Pelo texto, empresas…
‘Inadmissível torrar R$ 33 mi em festival’, diz deputado, sobre o ‘Janjapalooza’
O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou a representação do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) e vai investigar a legalidade do uso do dinheiro público no Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, mais conhecido como “Janjapalooza”. O parlamentar quer a apuração dos gastos de R$ 33,5 milhões, “com indícios de superfaturamento…
Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Carol Dartora: o serviço público precisa refletir a diversidade do povo brasileiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. Como o projeto foi alterado na Câmara, ele…