Categoria: Administração Pública
Comissão aprova projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa a partir de sugestões do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O texto aprovado é o substitutivo do relator,…
Prêmio Hely Lopes Meirelles: Conheça os projetos vencedores da edição 2024
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Gestores públicos foram premiados na tarde desta segunda-feira (18/11) em uma Sessão Solene para entrega do Prêmio Hely Lopes Meirelles de Gestão Pública 2024. Instituída na Câmara Municipal de São Paulo por meio da Resolução nº 23/2017, a premiação destacou projetos que mais contribuíram para o aperfeiçoamento da administração municipal. O…
Possível superfaturamento do ‘Janjapalooza’ cai em investigação
O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou a representação do deputado federal Sanderson (PL-RS) e vai investigar a legalidade do uso do dinheiro público no Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, mais conhecido como “Janjapalooza”. A representação quer a apuração dos gastos de R$ 33,5 milhões, “com indícios de superfaturamento e…
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carol Dartora: oportunidade de reparação histórica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Camara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. O texto aprovado, do…
Ouvidoria – Consulte o Processo Trabalhista
O que é uma manifestação? DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito no âmbito do Conselho; podem ser enviadas Denúncias de Intolerância Racial, de Gênero, de Assédio Moral/Sexual, Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho, outras discriminações e Ato de Corrupção. RECLAMAÇÃO: Demonstração de insatisfação ou crítica relativa a serviço prestado pelo Conselho; SOLICITAÇÃO: Requerimento para…