A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na sessão da última terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, de autoria do vereador Sandro Ayres, que cria um novo marco regulatório para os serviços funerários no município. A proposta visa garantir transparência, dignidade, justiça social e controle público sobre o setor. A nova…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Os especialistas ouvidos alertaram também para projetos em análise no Congresso O representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Felipe Lacerda Mendes, alertou a deputados nesta quarta-feira (6) para os riscos do avanço no Congresso de propostas que legalizam o comércio de cigarros eletrônicos no País. Ele participou de debate sobre…
photographee.eu/Depositphotos Deputado diz que enfrentamento ao abuso sexual de crianças exige a mobilização de todos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) sobre estratégias eficazes para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes. O debate está marcado para as 16…
Nesta segunda-feira, 5, Márcia Lopes foi nomeada como nova ministra das Mulheres pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Márcia tem uma extensa experiência no serviço público, formada em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina, onde também foi professora. Ela possui mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo….
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Alunos do ensino fundamental em escola de Uberaba (MG) A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5669/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros nove deputados, que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever), a ser implementada pela União em cooperação e colaboração com…
Em mais uma mudança no alto escalão em menos de uma semana, Cida Gonçalves entrou na lista de demissões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Márcia Lopes foi nomeada a nova ministra das Mulheres nesta segunda-feira, 5. “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou e deu posse, na manhã desta segunda-feira, 5 de…
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada em 28 processos judiciais em uma semana por fraudes envolvendo descontos irregulares em benefícios do INSS. As decisões judiciais, publicadas entre 24 de abril e 1º de maio, obrigam a entidade a restituir valores descontados ilegalmente de aposentadorias e pensões e a…
GettyImages Cerca de 16% dos adolescentes já experimentaram cigarro eletrônico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), os prejuízos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes. O debate atende a pedido do deputado Allan Garcês (PP-MA) e será realizado às 14 horas,…
