‘Cras em Movimento’ leva serviços à população do Jd. Valo Verde amanhã, dia 8/7

‘Cras em Movimento’ leva serviços à população do Jd. Valo Verde amanhã, dia 8/7

A Prefeitura de Embu das Artes vai levar o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para mais perto da população do Jd. Valo Verde amanhã, dia 8/7 com o programa “Cras em Movimento – O Cras mais perto de você“. Os atendimentos acontecerão das 9h às 16h, na Praça do Valo Verde. A iniciativa levará até a…

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Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para quem simula a participação de criança ou adolescente em pornografia com alterações em vídeos e fotos, inclusive com o uso de…

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Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de  Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as plataformas digitais a retirar conteúdo de crianças e adolescentes em situações discriminatórias ou que coloquem em risco sua integridade física, psíquica ou moral, assim que comunicados…

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Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças

Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos conselhos tutelares incluir crianças em programa oficial de prevenção de suicídio e automutilação ou de assistência a transtornos psíquicos. A autorização também vale para as demais autoridades…

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Deputados se antecipam a CPMI e cobram explicações sobre descontos indevidos em aposentadorias

Deputados se antecipam a CPMI e cobram explicações sobre descontos indevidos em aposentadorias

Agência Câmara Deputados e deputadas cobram uma série de explicações do governo sobre os descontos indevidos nas aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles se anteciparam à instalação de uma comissão mista parlamentar de inquérito (CPMI) com objetivo de investigar eventuais fraudes. Até 30 de junho, 43 parlamentares de 13…

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Comissão aprova previsão de que gestante receba orientações sobre prevenção de acidentes com crianças

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: com a medida, mães se sentirão mais preparadas em situações emergenciais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, durante o pré-natal, a gestante deverá receber orientações sobre prevenção de acidentes mais comuns da infância e identificação de sinais de emergência e aplicação…

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Seminário na Câmara dos Deputados discute burocracia na concessão do BPC

Seminário na Câmara dos Deputados discute burocracia na concessão do BPC

Depositphotos Custo de coleta e demora na análise são alguns dos gargalos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (8), um seminário para debater a burocracia na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O evento, sugerido pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), está marcado…

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