Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Siqueira Filho anunciou R$ 23 bilhões em investimentos até 2026 O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, reafirmou nesta quarta-feira (2), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o compromisso do ministério de investir R$ 23,6 bilhões até 2026 com foco na conectividade e na inclusão digital no Brasil. “Isso…
Depositphotos Segurado poderá ser convocado se houver suspeita de fraude Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão do benefício previdenciário. Essa determinação foi confirmada pela promulgação da Lei 15.157/25, publicada nesta quarta-feira (2). A norma é resultado da decisão do Congresso Nacional…
Antônio Cruz/Agência Brasil Proposta precisa ser votada pelo Plenário do Congresso Nacional O Congresso Nacional analisa projeto do Executivo que altera da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 para mudar as exigências para as transferências de recursos por meio de subvenções sociais (PLN 4/25). As subvenções são transferências destinadas a organizações sem fins lucrativos que…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou, nesta segunda-feira, 30, o I Mutirão Processual Penal do plano Pena Justa, mobilização que reúne tribunais de justiça estaduais, tribunais regionais federais e diversos órgãos do sistema judiciário brasileiro, com foco na revisão de processos relacionados ao porte de maconha para consumo pessoal. A iniciativa, que segue até…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: direito fundamental ao tratamento equitativo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a qualificação da mulher do campo como “do lar”, “dona de casa”, “doméstica” ou outras similares, em documentos apresentados à Previdência, não…
A Prefeitura de Itapecerica da Serra informa que disponibilizará no período de 1º/07 a 30/07/2025, no portal oficial (itapecerica.sp.gov.br) um formulário para que os munícipes registrem os problemas, necessidades e deficiências do município e apresentem as prioridades e sugestões que julgarem mais relevantes para o desenvolvimento do município. A divulgação também está sendo feita através…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que esclarece, no Código Civil, a situação de dissolução do casamento nos casos de morte presumida. Conforme a proposta, a simples presunção da morte em caso de ausência de…
A ação acontece a partir das 9h no Auditório do Complexo Administrativo, localizado na Av. Eduardo Roberto Daher, 1135 – Centro. A iniciativa é aberta ao público, em um espaço democrático e participativo, onde serão discutidas propostas e melhorias para as políticas do setor. Segundo a SDSR, “a participação da população é essencial para construirmos…
