Comissão debate cenário da previdência complementar no Brasil

Comissão debate cenário da previdência complementar no Brasil

Depositphotos A proteção dos direitos dos participantes é uma das questões que serão discutidas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública sobre o atual cenário da previdência complementar no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e está…

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Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício

Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Portela: muitos segurados enfrentam atrasos excessivos na liberação de seus benefícios O Projeto de Lei 490/25 prevê a concessão de empréstimos emergenciais pelos bancos públicos federais aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem juros ou taxas administrativas, em casos de atraso na liberação de benefícios previdenciários. A proposta…

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Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas

Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, a autora da proposta O Projeto de Lei 329/25 cria uma política nacional de promoção da saúde mental de meninas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e dos sistemas educacionais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei…

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Feira do Câmara na Rua mostra trabalho do Legislativo para população da zona oeste

Feira do Câmara na Rua mostra trabalho do Legislativo para população da zona oeste

Localizado na região do Butantã, na zona oeste da capital paulista, o CEU (Centro Educacional Unificado) Uirapuru teve um dia diferente. Neste sábado (28/6), a unidade sedia a 4ª edição do Câmara na Rua, projeto de aproximação entre o Legislativo paulistano e a população, especialmente comunidades periféricas. A iniciativa busca promover o diálogo aberto sobre…

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Prefeitura de Taboão da Serra abre consulta pública on-line para construção do Plano Plurianual 2026-2029

Prefeitura de Taboão da Serra abre consulta pública on-line para construção do Plano Plurianual 2026-2029

• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade     Por Vera Sampaio A Prefeitura de Taboão da Serra, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), iniciou a elaboração do novo Plano Plurianual (PPA), instrumento pelo qual serão definidas…

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Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos

Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 4861/24 determina que o poder público deve promover programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de acolhimento de idosos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a iniciativa na lista…

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TCESP imuniza 400 servidores e terceirizados em Campanha contra a Influenza

TCESP imuniza 400 servidores e terceirizados em Campanha contra a Influenza

27/06/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), informa que encerrou, na sexta-feira (27/6), a Campanha de Vacinação contra a Influenza de 2025. De acordo com a DASAS, ao todo, desde a segunda-feira (23/6), um… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-imuniza-400-servidores-e-terceirizados-campanha-contra-influenza

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Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo 

Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo 

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo. O objetivo é assegurar diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte multidisciplinar aos pacientes.  O texto está em análise na Câmara dos Deputados.  A neuralgia do trigêmeo…

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