Foi abordado ainda a tipificação do Conselho, que informa quais entidades podem se inscrever no município e como fazer a atualização dessas entidades. Estiveram presentes o presidente do CMAS Thiago Campos, as representantes da Autarquia da Saúde: Zilma Alves, Ana Paula Arilla, Pâmela Cordeiro de Melo e Clotilde Linhares, além de entidades e organizações de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados] Julio Cesar Ribeiro: “Mulheres e crianças enfrentam um risco maior de serem afetadas pela violência” A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3736/24, que reserva locais preferenciais para mulheres e crianças menores de 13 anos em estádios de futebol. O objetivo é criar um ambiente…
Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados O ministro Carlos Lupi A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele deverá apresentar aos parlamentares os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos. O debate atende…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui dois novos serviços na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e pessoas com deficiência. São eles: o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio, focado…
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade Nesta sexta-feira, dia 25, Taboão da Serra recebe mais uma edição do tradicional Baile da Melhor Idade, e o tema desta vez é o Havaí. A festa, com entrada…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social. Segundo o texto aprovado, será considerado segurado especial o artesão que trabalhar em regime de economia familiar, em…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta representa um “avanço normativo essencial” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4638/24, que aumenta pela metade as penas para corrupção de menor e estupro de vulnerável quando praticados por quem exerça influência sobre a vítima…
Foram convocadas, para a próxima terça-feira (29/4), as reuniões de instalação das Comissões Extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo. Na ocasião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado. As reuniões começam a partir das 11h no Plenário 1º de Maio. De caráter permanente, estas Comissões têm como objetivo promover pesquisas e…
