Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê recálculo do benefício para os aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que continuou trabalhando ou voltou a trabalhar e contribuiu por pelo…
O cronograma de instalação das Comissões Extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo sofreu uma alteração nesta segunda (28/4). Em razão da Audiência Pública desta terça-feira (29/4) sobre o projeto que trata da revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais, haverá apenas a instalação das seguintes Comissões, no Salão Nobre do Palácio Anchieta:…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o uso de dados pessoais de crianças e de adolescentes para alimentar ferramentas de inteligência artificial deve visar ao “melhor interesse” desse…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: texto aprimora o sistema atualmente vigente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as seguradoras a encaminharem aos clientes, no último endereço informado ou por outro método adequado, os documentos assinados eletronicamente. A regra também deverá…
Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Para deputados, é preciso atenção especial na formulação de políticas públicas para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça (29) para discutir uma estratégia de integração das políticas de saúde, educação, esporte, assistência social, direitos humanos e cultura…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: áreas ao redor de obras representam perigo para crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com medidas para proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto de obras e serviços com valores superiores a R$ 200…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: profissionais terão materiais técnicos norteadores de abrangência nacional A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de saúde do Sistema Único…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: proposta pode diminuir violação de direitos das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que estabelece prazo de cinco dias para que os cartórios de registro civil notifiquem a Justiça sobre nascimentos sem dados do pai biológico. O texto aprovado altera…
