24/04/2025 – AMERICANA (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), participou, na sexta-feira (4/4), às 10h00, de evento voltado para o cuidado com a saúde mental dos servidores, realizado nas dependências do Centro de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-brigada-saude-mental-tcesp-e-tema-palestra-americana
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: “Ferramenta que se acresce às demais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente, o qual deverá reunir informações sobre o criminoso. O projeto prevê…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Especialistas em direito tributário defenderam nesta quarta-feira (23), em audiência pública na Câmara dos Deputados, um novo método para o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta se baseia na capacidade contributiva das…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Francisco: “O uso de aparelhos auditivos é fundamental para a interação com outras pessoas” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3540/24, que institui a dedução de despesas com a compra de aparelhos auditivos no Imposto de Renda….
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do texto da Comissão de Segurança A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis. O objetivo é reunir informações sobre indivíduos condenados por…
Imprimir Até o dia 31 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) recebe doação desses materiais, que serão entregues para os 31 centros que fazem o acolhimento das pessoas que não tem onde morar na cidade de Curitiba. Imagem de livros empilhados ao lado de um tabuleiro de xadrez e…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho. A sessão está marcada para as 13h55. Entre essas propostas, está a que permite o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação…
Começou nesta terça (22/4) o prazo de inscrições para o Parlamento Jovem Ensino Médio 2025 – Vereador Dr. Farhat. A iniciativa, criada em 2019, tem o objetivo de fomentar o exercício da cidadania por meio da vivência das atividades do Poder Legislativo. Para participar, as instituições de ensino, juntamente com seus alunos, deverão encaminhar um…
