Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: medida reafirma o compromisso com a proteção da infância e da juventude O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, publicar ou compartilhar fotos, vídeos ou…
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva reduziu em 20% o orçamento destinado às comunidades terapêuticas, centros responsáveis pelo acolhimento e recuperação de dependentes químicos. Segundo o Plano Plurianual (PPA 2024-2027), o orçamento para essas instituições caiu de R$ 223,2 milhões em 2024 para R$ 177,7 milhões em 2025, um corte de aproximadamente R$…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),…
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade A Secretaria de Segurança Pública de Taboão da Serra realizou mais uma ação com objetivo de inibir a perturbação do sossego e da ordem pública no município. A Operação…
A primeira-dama Janja Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira, 25, à BBC News Brasil, que “nunca houve falta de transparência” nos gastos de sua viagem ao Japão. + Leia mais notícias de Política em Oeste Ela explicou que viajou antecipadamente ao país com a equipe precursora com o objetivo de economizar e, também por isso,…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou uma operação de pente-fino no programa Bolsa Família, com o objetivo de cortar R$ 7,7 bilhões em 2025. Comandado pelo ministério Desenvolvimento Social, o processo envolve revisões detalhadas de cadastros e ajustes nas regras do programa. + Leia mais notícias de Política em Oeste Um decreto publicado…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4265/24 determina que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas primeiras 24 horas após o registro do boletim de ocorrência (BO). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 13.812/19, que cria a Política Nacional de Busca…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim: vem sendo construído um consenso A Lei da Alienação Parental completa 15 anos neste ano com possibilidade de ser revogada. Ela foi criada com o objetivo de coibir as situações em que o pai ou a mãe da criança procura afastar o outro genitor da convivência com os filhos,…
