As Oficinas de Aperfeiçoamento das Políticas de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão realizadas em Brasília, nos dias 25 e 26 de março, com o objetivo de buscar estratégias para garantir um abastecimento eficiente e sustentável nos centros urbanos, por meio do planejamento de ações coordenadas entre diferentes setores. O evento reunirá cerca…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: o esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social O Projeto de Lei 4347/24 cria Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte. O objetivo é reintegrar jovens entre 12 e 24 anos em situação de vulnerabilidade social, utilizando o esporte como ferramenta de desenvolvimento e prevenção à…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães apresentou proposta com mesmo teor de medida provisória O Projeto de Lei 364/25 prevê o pagamento de indenização de R$ 60 mil à mãe de criança com deficiência associada à infecção pelo vírus Zika na gestação. Pelo texto, o pagamento será feito em parcela única, ao longo de 2025,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, o autor da proposta O Projeto de Lei 4186/24, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), proíbe beneficiários do Bolsa Família de usarem os valores recebidos para fazer doações em campanhas eleitorais. A vedação vale tanto para o titular do benefício como para familiares. O beneficiário que tentar fazer doação terá…
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entregará 150 cestas de alimentos a Instituição de Assistência Social para atendimento a famílias em situação de insegurança alimentar em Santa Catarina nesta segunda-feira (24), como parte do programa Cozinha Solidária do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Esta ação faz parte de…
Ação ocorrerá no Espaço Multimídia do Parque Anilinas, na Avenida Nove de Abril. Criança com Síndrome de Down Reprodução/Gettyimages (Imagem ilustrativa) A Prefeitura de Cubatão (SP) promove neste sábado (22) a segunda edição do “Encontro Down”. O evento aberto ao público ocorre no Espaço Multimídia do Parque Anilinas, na Avenida Nove de Abril, a partir…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 82/25 equipara a pessoa com condição neurodivergente a pessoas com deficiência, desde que cumpram os critérios de avaliação da deficiência previstos na Lei Brasileira de Inclusão. Consideram-se pessoas neurodivergentes aquelas que tenham desenvolvimento neurológico ou cognitivo diferente do…
Geovana Albuquerque/Agência Brasília Pessoas idosas fazem exercícios para melhorar o equilíbrio O Projeto de Lei 4376/24 propõe medidas para prevenir casos de queda acidental de pessoas idosas. Entre as medidas estão estímulos a uma vida saudável, avaliação de riscos em ambientes públicos e privados, realização de campanhas educativas e desenvolvimento de programas intersetoriais de apoio…
