Justiça Itinerante leva serviços trabalhistas e previdenciários para Chaves e Afuá

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Imprimir A programação será realizada de 11 a 15 de março de 2025.   Fotografia em ambiente aberto, a foto está ocorrendo os atendimentos na justiça itinerante. — Foto: ASCOM8. 28/2/2025 – O projeto Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) chega às cidades de Chaves e Afuá, no arquipélago de Marajó,…

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Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4294/24 assegura estabilidade provisória no trabalho a empregados e empregadas diagnosticados com câncer de colo de útero, de mama e de coloretal. O emprego será garantido por até 12 meses após o fim do auxílio-doença. A Câmara dos Deputados…

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Governo Lula amplia publicidade, que pode chegar a R$ 3,5 bi em 2025

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Entre ministérios, bancos e estatais, os contratos de publicidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva podem atingir R$ 3,5 bilhões em 2025, depois da finalização de diversas licitações em aberto para a seleção de agências de propaganda. Esse aumento ocorre enquanto o presidente tenta reverter a queda em sua popularidade e melhorar a…

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Evento “A Mulher e a Cidade” celebra o Mês das Mulheres em Taboão da Serra

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Por Rebeca Motta A Prefeitura de Taboão da Serra, por meio da Secretaria da Mulher, Direitos Humanose Cidadania (SMDHCM), convida a população para celebrar o Mês das Mulheres com aação social “A Mulher e a Cidade”, que acontecerá neste sábado, dia 8 de março, naAvenida Fernando Fernandes, das 8h às 14h. O evento contará com…

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AMAZONAS – Companhia realiza mais duas ações de capacitação para o PAA

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A partir da próxima segunda-feira (10), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará no estado do Amazonas mais duas ações de capacitação para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Agricultores e agricultoras familiares e representantes de associações e cooperativas do interior do estado poderão acompanhar no dia 10, às 10h, capacitação on-line realizada por…

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Técnicos podem se inscrever em edital para agentes de acompanhamento técnico no Programa Arroz da Gente

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Os Técnicos interessados em participar como agentes de acompanhamento técnico junto a agricultura familiar, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais no Programa Arroz da Gente, podem se inscrever no edital ofertado pelo Campus de Parnamirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). A contratação dos agentes faz…

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Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 114/25 estabelece regras para assegurar a inclusão, o bem-estar e os direitos das famílias atípicas, definidas como aquelas que possuem integrantes com necessidades especiais, condições médicas ou fatores que dificultam a vida plena em sociedade. A Câmara dos Deputados analisa a…

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Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever punições para os conselhos tutelares que utilizarem bens doados pelo governo federal, como veículos, para outros fins que não seja a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A…

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