Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência

Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá direito ao auxílio-acidente para contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pastor Eurico…

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Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Wellington Dias concede entrevista na Câmara O governo Lula anunciou nesta terça-feira (10), durante evento na Câmara dos Deputados, novas ações destinadas a pessoas com transtorno do especto autista (TEA), doenças raras e outras neurodiversidades. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que…

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Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com uma reserva de R$ 63,5 bilhões para emendas parlamentares, remanejamentos de despesas e transferências para estados e municípios. Na fase de apresentação de emendas,…

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Psol vota contra projeto que amplia programa de segurança alimentar em São Paulo

Psol vota contra projeto que amplia programa de segurança alimentar em São Paulo

Em sessão plenária realizada na última terça-feira, 3, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segundo turno, um projeto de lei que amplia programa de segurança alimentar na cidade. O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) votou contra o texto. + Leia mais notícias de Política em Oeste O substitutivo ao Projeto de Lei (PL)…

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Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos

Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito retirou do texto financiamento da medida pelo Fundeb A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento de suplementação alimentar para crianças de até 12 anos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde e da assistência social. O texto aprovado foi…

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Elon Musk se reúne com parlamentares republicanos para obter apoio para seu programa de corte de gastos

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Empresário foi confirmado pelo presidente eleito dos EUA, Donald Trump, no Departamento de Eficiência Governamental e irá trabalhar em conjunto com Vivek Ramaswamy, que disputou as primárias republicanas, para cortar gastos do governo. Elon Musk no Capitólio REUTERS/Benoit Tessier Elon Musk esteve no Capitólio dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (5), para se reunir com parlamentares…

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Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família

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Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os motoristas de transporte individual e os entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família (Lei 14.601/23). Pelo texto, regulamentação posterior definirá…

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