Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi quer eliminar obstáculos econômicos que dificultem o acolhimento O Projeto de Lei 4274/24 cria pensão especial, no valor de um salário mínimo mensal (atualmente, R$ 1.518), para o guardião de criança ou adolescente afastado de sua família devido ao uso abusivo de drogas ou álcool pelos pais. O benefício…

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Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência

Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: fundo financiará tratamento de saúde e reabilitação de pacientes O Projeto de Lei 111/25 cria um fundo nacional para financiar a assistência à saúde e a reabilitação física, neurológica e social de crianças com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta,…

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Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas

Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: programa busca reduzir as vulnerabilidades da pessoa idosa O Projeto de Lei 4263/24 cria o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 14.533/23, que institui a Política Nacional de Educação Digital. O programa tem como objetivos:…

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Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4261/24 restringe os direitos bancários das pessoas condenadas pelos crimes de estelionato, apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e pelos crimes contra o sistema financeiro nacional. Pela proposta, essas pessoas poderão ser impedidas de abrir novas contas bancárias em qualquer instituição…

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Reforma ministerial: PT, de Lula, ganha espaço no alto escalão

Reforma ministerial: PT, de Lula, ganha espaço no alto escalão

Em 1º de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu terceiro mandato com a nomeação de 37 ministros. Desses, 26 estavam filiados a diferentes partidos, com o PT na liderança, com dez ministros. Depois de pouco mais de dois anos de mandato, o governo Lula realizou nove trocas no alto…

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Criança com autismo fica indevidamente internada em hospital psiquiátrico na Inglaterra por 45 anos

Criança com autismo fica indevidamente internada em hospital psiquiátrico na Inglaterra por 45 anos

‘Kasibba’, que não se expressa verbalmente, foi provavelmente traficada de Serra Leoa para a Inglaterra quando tinha apenas 5 anos de idade. Ela é um entre centenas de pessoas mantidas reclusas em hospitais psiquiátricos erroneamente no país. Uma psicóloga clínica e outros especialistas levaram nove anos para conseguir libertar Kasibba (foto de banco de imagem)…

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Rombo trabalhista milionário pode quebrar Embu das Artes

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Um escândalo de grande impacto financeiro atinge Embu das Artes. Investigações exclusivas do Embu News revelam que a prefeitura vem acumulando um passivo trabalhista milionário devido a contratos firmados com Organizações Sociais (OSs), que não pagaram salários, rescisões e outros direitos a funcionários. Como resultado, há mais de 1.200 processos na Justiça, e o rombo…

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