Em 2024, 14 ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva com mais de 60 anos não seguiram a orientação do Ministério da Saúde para completar o ciclo de reforço da vacinação contra a covid-19. A ex-ministra da Saúde Nísia Trindade está entre eles. O site Metrópoles revelou a informação nesta quarta-feira, 26. A…
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou uma denúncia na Controladoria-Geral da União (CGU) nesta terça-feira, 25, contra os gastos públicos referentes à viagem da primeira-dama Janja para Roma. Para o parlamentar, a despesa de mais de R$ 292 mil não tem respaldo legal e configura um possível ato de improbidade administrativa. Na representação encaminhada…
Famílias em situação de insegurança alimentar da comunidade quilombola Higinos, localizada no município de São Pedro do Suaçuí, em Minas Gerais, recebem ao longo desta semana 84 cestas de alimentos. A doação é realizada pela por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e…
Nesta quarta-feira (26), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Superintendência Regional de Santa Catarina, realiza a entrega de 344 cestas de alimentos às cozinhas que estão preparando refeições para as famílias atingidas pelas chuvas registradas no estado em janeiro deste ano. A ação é realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4165/24 exclui o adicional de férias do salário de contribuição do segurado do Regime Geral de Previdência Social. A Constituição assegura aos trabalhadores o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi é autora da proposta O Projeto de Lei 4209/24 destina 3% dos recursos do Fundo Amazônico para os conselhos tutelares da Amazônia. O objetivo é proteger crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para garantir a execução da verba,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, autor do projeto O Projeto de Lei 4245/24 busca garantir ao pai a possibilidade de assumir a guarda de criança recém nascida quando a mãe optar pela entrega do bebê para adoção. A proposta é do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Conforme o Estatuto da Criança e do…
A reunião é aberta ao público e a população está convidada. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é um órgão deliberativo, de caráter permanente, composição paritária, vinculado ao órgão municipal responsável pela coordenação e execução da política de Assistência Social. Compete ao CMAS: I – definir as prioridades da política de…
