Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência

Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Dimas Gadelha é o autor da proposta O Projeto de Lei 226/25 prevê medidas de segurança específicas nos ambientes de atendimento terapêutico de crianças com deficiência. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Pela proposta, as salas de atendimento multidisciplinar de…

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Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime

Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 72/25 tipifica o abandono afetivo como crime no Código Penal no Estatuto da Criança e do Adolescente. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, deixar de prestar os cuidados emocionais e afetivos necessários ao pleno desenvolvimento de criança ou adolescente…

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Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças

Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaldo: proposta é fácil de implementar e vai garantir a sobrevida de muitas crianças O Projeto de Lei 4610/24  determina que, durante o pré-natal, a gestante receba orientações sobre a prevenção de acidentes e primeiros socorros, incluindo manobras para engasgo e sufocamento. A proposta, que altera o Estatuto da Criança e…

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Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social

Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social

Mario Agra / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta poderá propiciar ganhos sociais sem dispender recursos públicos O Projeto de Lei 13/25 permite que os consumidores que geram a própria energia elétrica, por meio de sistema de geração distribuída, doem o que não for consumido no mês (o chamado “crédito de energia elétrica”) para…

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Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social

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Cemur: Taboão da Serra realiza Carnaval da Assistência Social e baile da Melhor Idade na sexta (28)

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Alckmin e mais 13 ministros estão com vacinação incompleta

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O vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que também é médico anestesiologista, está com a carteira de vacinação desatualizada. A informação foi publicada pelo portal Metrópoles nesta quarta-feira, 26. Alckmin não recebeu a dose de reforço contra a Covid-19 em 2024, em contrariedade à recomendação do Ministério da Saúde, que sugere…

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