Laudo necroscópico considerou a causa da morte como ‘indeterminada’ diante do estado de decomposição do cadáver. Apesar disso, a Polícia Civil investiga se o idoso morreu em decorrência de maus-tratos ou problemas de saúde. Situação da casa onde a mulher com Alzheimer e o filho conviviam com o idoso em Santos (SP) Reprodução O laudo…
Os agricultores e agricultoras familiares do Piauí poderão contar com R$ 6,5 milhões para desenvolver projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS). O recurso será repassado para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e é resultado de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União apresentadas por…
Agricultores indígenas da Associação Indígena Abanatsa (AIABA) contam com o apoio de cerca de R$ 24 mil do governo federal para a comercialização de castanha-do-Brasil. A aquisição é realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Direta, que conta com recursos do Ministério do…
Até esta sexta-feira, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento realizam uma série de apresentações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2025 em Alagoas. Os trabalhos de orientação à comunidade são realizados pelo superintendente regional da Companhia, Elizeu Rego e também pela equipe técnica da estatal. Estas atividades fazem parte dos esforços da Conab…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa de Incentivo à Contratação em Escalas de Trabalho Alternativas e reduz os encargos trabalhistas das empresas que aderirem ao programa. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, o programa será direcionado exclusivamente às empresas que contratarem…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Dimas Gadelha é o autor da proposta O Projeto de Lei 226/25 prevê medidas de segurança específicas nos ambientes de atendimento terapêutico de crianças com deficiência. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Pela proposta, as salas de atendimento multidisciplinar de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 72/25 tipifica o abandono afetivo como crime no Código Penal no Estatuto da Criança e do Adolescente. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, deixar de prestar os cuidados emocionais e afetivos necessários ao pleno desenvolvimento de criança ou adolescente…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaldo: proposta é fácil de implementar e vai garantir a sobrevida de muitas crianças O Projeto de Lei 4610/24 determina que, durante o pré-natal, a gestante receba orientações sobre a prevenção de acidentes e primeiros socorros, incluindo manobras para engasgo e sufocamento. A proposta, que altera o Estatuto da Criança e…
