Nesta quarta-feira (26), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Superintendência Regional de Santa Catarina, realiza a entrega de 344 cestas de alimentos às cozinhas que estão preparando refeições para as famílias atingidas pelas chuvas registradas no estado em janeiro deste ano. A ação é realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4165/24 exclui o adicional de férias do salário de contribuição do segurado do Regime Geral de Previdência Social. A Constituição assegura aos trabalhadores o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi é autora da proposta O Projeto de Lei 4209/24 destina 3% dos recursos do Fundo Amazônico para os conselhos tutelares da Amazônia. O objetivo é proteger crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para garantir a execução da verba,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, autor do projeto O Projeto de Lei 4245/24 busca garantir ao pai a possibilidade de assumir a guarda de criança recém nascida quando a mãe optar pela entrega do bebê para adoção. A proposta é do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Conforme o Estatuto da Criança e do…
A reunião é aberta ao público e a população está convidada. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é um órgão deliberativo, de caráter permanente, composição paritária, vinculado ao órgão municipal responsável pela coordenação e execução da política de Assistência Social. Compete ao CMAS: I – definir as prioridades da política de…
A primeira-dama Janja da Silva viajou para Roma em fevereiro, com um custo de R$ 34,1 mil em passagens aéreas. A mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voou em classe executiva, partindo de Brasília e retornando diretamente para São Paulo. A informação é do jornal Estadão. Ao todo, o grupo que foi…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: casos de assédio contra mulheres em estádios são crescentes O Projeto de Lei 4314/24 torna obrigatória a existência de delegacias da mulher em eventos esportivos. A proposta foi apresentada pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, todos os eventos…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 3954/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), prorroga, por até um ano, o regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do Rio Grande do Sul. A prorrogação vale para empresas com isenções que terminaram entre 24 de abril e 31 de dezembro do…
