Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que busca proteger as crianças em ambiente escolar. O texto exige que os funcionários e os prestadores de serviços das creches e escolas de ensino fundamental apresentem documento…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares, inclusive ao glúten, diabéticas e hipertensas, em programas de acesso a alimentos…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que zera as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para a importação e venda de adubos, fertilizantes e defensivos agropecuários, inclusive as versões biológicas desses produtos….
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui uma política nacional de saúde mental nas instituições de ensino brasileiras públicas e privadas, da educação infantil ao ensino superior. O objetivo é garantir o bem-estar psicossocial dos alunos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural, Arte e Economia Solidária (PNCS), com incentivos à criação de espaços e oportunidades para que as pessoas se encontrem e interajam de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: regras estimularão consideravelmente o crescimento do setor A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 6899/17, do Senado, que define os parâmetros para a elaboração de políticas públicas voltadas para a ovinocaprinocultura. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), afirmou que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a adoção de um protocolo pelas escolas públicas e particulares brasileiras para combater o bullying. O protocolo, denominado Bullying não é Brincadeira, está previsto no texto elaborado pelo relator, deputado Fred…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social debateu em 2024 temas como a saúde do idoso, reajuste salarial de trabalhadores da assistência social, previdência privada entre outros assuntos. No período, foram realizadas nove reuniões ordinárias, uma Audiência Pública, além da apreciação de 14 requerimentos. O colegiado é responsável por…
