Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião de líderes desta quinta-feira Durante reunião de líderes partidários nesta quinta-feira (22), os deputados definiram pautas consensuais para a próxima semana. A líder da Minoria, deputada Caroline de Toni (PL-SC), citou alguns projetos que podem ser votados: “Um sobre a gripe aviária, que garante adicional para quem vai a campo…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (22). Entre outros itens previstos na pauta, está uma proposta de relatório do Congresso Nacional sobre políticas públicas para a defesa nacional. Assista ao vivo Neste momento, os parlamentares analisam o Projeto de…
GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1300/25) promove duas mudanças principais no mercado de energia no Brasil: amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite que todos os consumidores, mesmo os residenciais, escolham seus fornecedores. A Nova Tarifa…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta legalmente as profissões de instrutor de trânsito, diretor-geral e diretor de ensino em autoescolas. O texto detalha as responsabilidades de cada uma dessas funções e estabelece…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: suporte nutricional ajuda na recuperação dos pacientes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2514/23, que garante o acesso a terapia nutricional para os pacientes com câncer, de acordo com suas necessidades. De autoria dos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: objetivo é melhorar a eficácia das ações de busca e proteção dessas pessoas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2733/23, da deputada Silvye Alves (União-GO), que prevê a criação de um serviço público para…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: proposta visa contribuir para implementação efetiva de práticas inclusivas O Projeto de Lei 1317/25 determina que a formação em Pedagogia contemple disciplinas, metodologias e práticas pedagógicas voltadas à inclusão de estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (23), audiência pública sobre o tratamento de manutenção do mieloma múltiplo. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10…
