Renato Alves/Agência Brasília Comissão discute possíveis soluções para obras paralisadas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País reúne-se nesta quarta-feira (11) para discutir e votar o relatório de atividades de 2024. O texto foi elaborado pela coordenadora do colegiado, deputada Flávia Morais (PDT-GO). A reunião…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Semana de Conscientização da Síndrome de Down, a ser realizada na semana do dia 21 de março. O relator, deputado Duarte Jr….
Prefeitura de Chapecó Aeroporto de Chapecó (RS) A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (10) a ampliação do aeroporto de Chapecó (SC). O debate foi pedido pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 15. A audiência será interativa; confira…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos: ideia é aproveitar melhor corpo técnico do Ministério da Saúde A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui novas instituições na lista de órgãos da administração pública federal integrantes da área de ciência e tecnologia (C&T). Pelo texto aprovado, passam…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: “O projeto traz sensível benefício à pessoa com deficiência” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação (Lei 13.140/15) e à arbitragem (Lei 9.307/96) como soluções consensuais de…
Divulgação/Prefeitura de Taquari Município de Taquari (RS) parcialmente inundado pelas chuvas do 1º semestre de 2024 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove audiência pública na quarta-feira (11) para debater a reconstrução da infraestrutura no Vale do Taquari e outras regiões. O…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2776/24, do deputado Douglas Viegas (União-SP), que concede o Bolsa Atleta aos esportistas que pertencem à categoria master ou similar. Atualmente, quem tem direito ao benefício são atletas…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento de inteligência artificial. O projeto destina ao setor 0,5% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que atualmente financia projetos em tecnologias e segurança…
