Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “O assistente social é um profissional essencial” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de trabalho de 30 horas semanais para o assistente social do serviço público. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: informação jornalística sobre maus-tratos pode desincentivar essa prática A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere na Lei de Crimes Ambientais a apologia a maus-tratos aos animais, com pena prevista de detenção de três meses a um ano mais multa….
Camila Domingues/Palácio Piratini Projeto também faz alterações no programa Bolsa Família Um dos projetos enviados pelo governo como parte do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda (PL 4614/24) busca ajustar as despesas ligadas ao salário mínimo aos limites do chamado arcabouço fiscal (LC 200/23). Ou seja, o salário mínimo continuaria a ter um ganho…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência. Conforme a proposta aprovada, elas receberão um adicional de dois…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Paulo Bijos defende a desvincular os pisos da saúde e da educação da arrecadação de impostos Os consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados Paulo Bijos e Ricardo Volpe avaliam como “tímidas” algumas medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo. Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara,…
GettyImages Discussões aboradarão políticas públicas de apoio à indústria A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (4) o 2º Seminário de Política Industrial. O evento atende a pedido do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e será realizado a partir das 9 horas, no Salão Nobre. Veja quem foi convidado…
Depositphotos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) como organizações criminosas usam bancos e o sistema financeiro para financiar seus crimes e ações. Os deputados também querem discutir meios para impedir a atuação dessas organizações. O debate foi pedido pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) e está marcado para as…
GettyImages Algumas pessoas com TEA possuem talentos diferenciados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) a inclusão de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no mercado de trabalho. O debate atende a pedido do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e está marcado para as 17 horas, no plenário…
