Comissão aprova priorizar no Bolsa Família mulheres vítimas de violência doméstica

Comissão aprova priorizar no Bolsa Família mulheres vítimas de violência doméstica

Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu mudanças no Bolsa Família A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3324/23, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que dá prioridade no programa Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida…

Leia mais...
Audiência discute recomendações para fortalecer políticas de saúde mental para meninas e mulheres

Audiência discute recomendações para fortalecer políticas de saúde mental para meninas e mulheres

Reprodução A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional promove na quarta-feira (4) audiência pública interativa para apresentar a cartilha “10 ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres”. Baixe a cartilha aqui. O debate foi pedido pela presidente da comissão, senadora Augusta Brito (PT-CE), e…

Leia mais...
Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida não impacta o orçamento público A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a participação de capital estrangeiro na transferência de tecnologia ou na doação de bens, insumos e recursos para as políticas públicas de prevenção e combate…

Leia mais...
Centro de Estudos da Câmara discute experiências de outros países no enfrentamento da violência em escolas

Centro de Estudos da Câmara discute experiências de outros países no enfrentamento da violência em escolas

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Polícia acompanha entrada de alunos em escola do Paraná O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados analisa nesta quarta-feira (4) experiências da Colômbia, dos Estados Unidos, do Chile e da Espanha no enfrentamento à violência escolar. O evento será realizado no plenário 4, às…

Leia mais...
Saúde mental infantojuvenil é tema de audiência na Comissão de Saúde da Câmara

Saúde mental infantojuvenil é tema de audiência na Comissão de Saúde da Câmara

GettyImages Atendimentos de pacientes de 10 a 14 anos com ansiedade aumentou no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados se reúne na quarta-feira (4) para a apresentação do “Painel de Promoção da Saúde Mental Infantojuvenil” – ferramenta desenvolvida pela Vital Strategies e o Instituto Cactus para apoiar gestores públicos na identificação de…

Leia mais...
Comissão aprova isentar doador regular de sangue de inscrição em competição esportiva

Comissão aprova isentar doador regular de sangue de inscrição em competição esportiva

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ely Santos: atletas podem incentivar mais gente a doar sangue A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3572/23, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que dispensa o atleta doador regular de sangue, plaquetas ou medula de pagar, integral ou parcialmente, a taxa de…

Leia mais...
Comissão debate a relevância histórica do Cais do Valongo e da região da Pequena África no Rio de Janeiro

Comissão debate a relevância histórica do Cais do Valongo e da região da Pequena África no Rio de Janeiro

J.P. Engelbrecht / Prefeitura do RJ Cais do Valongo: principal porto de desembarque de africanos escravizados nas Américas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) o papel do Cais do Valongo na proteção e na salvaguarda das práticas das comunidades tradicionais afrobrasileiras e como parte constituinte da identidade brasileira e…

Leia mais...
Câmara entrega Medalha do Mérito Legislativo nesta quarta

Câmara entrega Medalha do Mérito Legislativo nesta quarta

Divulgação Ex-deputado Rubens Paiva A Câmara dos Deputados entrega na quarta-feira (3) a Medalha Mérito Legislativo de 2024. A solenidade de premiação está marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Criada em 1983, a premiação reconhece pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Entre os homenageados…

Leia mais...