GettyImages Consumo de cigarros eletrônicos tem crescido entre os jovens A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (4) os danos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes. O debate atende a pedido do deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA) e será às 16 horas,…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5656/23, que concede gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para incluir informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA). A medida…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social reuniu-se nesta segunda (2) Na avaliação de integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS), o desenvolvimento de uma nova geração da televisão digital precisa assegurar a inclusão de todos os telespectadores e a privacidade de informações compartilhadas pelos usuários. O colegiado do Congresso Nacional reuniu-se…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência (Projeto de Lei 451/24). A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), altera o Código de Trânsito…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta, com mudança A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5605/23, que inclui as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) entre os dependentes de policial militar do Distrito Federal. A medida vale para os…
GettyImages Tulipas vermelhas foram escolhidas por um floricultor holandês Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passará a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina a Lei 15.037/24, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (2)….
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Palácio do Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens nesta terça-feira (3), das 19 horas às 23 horas, em apoio à Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. Na sexta (6) e no sábado (7), as duas cúpulas estarão iluminadas de verde…
GettyImages Discussão sobre redução da jornada de trabalho gerou debates no país A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (4), às 16 horas, o fim da jornada de trabalho 6×1 (uma folga a cada seis dias de trabalho). O debate será realizado no plenário 9, a…
