04/05/2026

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Prestigiando as Boas Iniciativas

Categoria: Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara critica indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal

Presidente da Câmara critica indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criticou em Plenário os indiciamentos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pela Polícia Federal. “É com grande preocupação que observamos recentes investidas da Polícia Federal para investigar parlamentares por discursos proferidos na tribuna”,…

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Câmara aprova acordo entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o acordo entre Brasil e Noruega para evitar a dupla tributação da renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais. A proposta será enviada ao Senado. O acordo consta do Projeto de Decreto Legislativo 260/24, que também…

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Câmara aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas; acompanhe

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG),…

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Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste sobre o reconhecimento internacional do depósito de microrganismos para requisição de patentes. A medida consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/22, que será enviado ao Senado. O Tratado de…

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Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS

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04 mins

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1254/24, que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para reduzir o custo dos empréstimos rurais para custeio, investimento e industrialização de pessoas que tiveram perdas com as enchentes no Rio…

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Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debateu o assunto Deputados e representantes de entidades ligadas a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, afirmaram nesta quarta-feira (27), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o decreto publicado no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula…

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Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

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Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 3337/24, do…

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Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: “Instrução Normativa visa evitar ambiguidades e assegurar que emendas sejam objetivas” A Comissão Mista de Orçamento aprovou uma Instrução Normativa (IN 1/24) que traz as regras para a apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025 (PLN 26/24) após a sanção da nova Lei Complementar 210/24. A lei foi…

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