Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), apresentou o seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento. Por acordo entre os líderes, a votação ficou para semana que vem. De acordo com o deputado Domingos Sávio (PL-MG),…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Minas e Energia O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quarta-feira (27) que o órgão não atrapalha a Petrobrás, e sim atua em parceria com a empresa. Segundo ele, a analise para licenciamento da exploração de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga: “Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta” O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa. “Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta. Quero agradecer profundamente a cada uma das pessoas que…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Bacelar, a violência cometida no passado se reflete hoje na vida cotidiana de Canudos O Projeto de Lei 3167/24 estabelece normas gerais da reparação histórica para o município de Canudos (BA), a ser feita pelo governo federal em parceria com o governo da Bahia e a Prefeitura Municipal de Canudos,…
Divulgação/TV Câmara Plantio de cacau em agrofloresta, em Tomé-Açu No meio da Amazônia paraense, uma colônia japonesa se estabeleceu há mais de 90 anos e utilizou a agricultura, principalmente o cultivo da pimenta-do-reino, como primeira fonte de renda. Foram anos de prosperidade. “Meus pais não sabiam nada e aprenderam a cultivar pimenta”, conta o produtor…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos Autoridades e especialistas ouvidas no seminário “Prevenção da Violência Política de Gênero e Raça”, na Câmara dos Deputados, cobraram maior atuação dos partidos políticos contra o problema. Segundo as debatedoras, a violência política ocorre dentro dos…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto disse que expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos a 15, a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Lopes: jurisprudência já decidiu que prêmios não podem receber tratamento trabalhista O Projeto de Lei 3277/24 prevê a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios recebidos por trabalhadores em razão de desempenho extraordinário durante as atividades. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a Consolidação das…
