Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benevides: “Avanço para um modelo econômico mais justo, transparente e eficiente” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25 obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, no mínimo, 10% até o fim de 2026. O texto altera a lei que estabeleceu um novo arcabouço fiscal…
Jose Fernando Ogura/AEN Nova legislação pretende aumentar competitividade do setor portuário Será instalada nesta quarta-feira (9), às 9 horas, no plenário 15, a comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir o projeto de lei do novo marco regulatório do setor portuário (PL 733/25). Confira a pauta da reunião A proposta é de autoria…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri defendeu mudança na legislação do Fies Estudantes pediram, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o fim do teto no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a fiscalização das faculdades privadas. Em audiência pública nesta terça-feira (8), eles apontaram o alto endividamento dos alunos e a alta evasão…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tema foi discutido em audiência da Comissão de Minas e Energia Representantes do governo federal e de produtores rurais apoiaram nesta terça-feira (8), em debate na Câmara dos Deputados, mudanças nas regras para descontos especiais nas contas de energia elétrica em atividades de irrigação e aquicultura. A audiência pública na Comissão…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a possibilidade de ‘recurso adesivo’ nos Juizados Especiais, mais conhecidos como “juizados de pequenas causas”, em razão do limite de até…
Joá Souza/GOVBA Audiência vai debater o aumento da demanda por conectividade A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a divisão da frequência de 6 GHz entre as redes Wi-Fi e a telefonia móvel. O debate atende pedido dos deputados David Soares (União-SP), Julio Cesar…
Fernando Frazão/Agência Brasil Manifestação contra violência nas escolas em São Paulo O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou no último dia 3 a Lei 15.159/25, que aumenta a punição para crimes cometidos dentro de escolas. A norma modifica o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para reprimir agressões e homicídios no…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, que pediu a audiência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues. O encontro atende a pedido do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Ainda…
