Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (1º) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. Ainda não há nova data para o debate. A reunião atenderia a pedido do deputado General Pazuello (PL-RJ). A proposta A PEC…
Elói Corrêa/Governo da Bahia Deputados querem debater investigação do Cade Foi cancelada a audiência prevista para amanhã (1º), na Comissão de Defesa do Consumidor, sobre denúncias de possível combinação de preços nas vendas de passagens aéreas pela Gol e pela Latam. O debate foi solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA). Ainda…
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação prevista para terça-feira (1º) para discutir a previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis à implantação da reforma tributária (PEC 132/23). Ainda não há nova data para o debate. A reunião atenderia a pedido dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Sargento Portugal…
Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Instituto Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir a alimentação escolar nos institutos federais (IFs). O debate foi proposto pelo deputado Reginaldo Veras (PV-DF) e está marcado para as 16 horas, em plenário a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Rosas, a autora do projeto O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal do agressor quando: houver medida protetiva de urgência em vigor; houver depoimento formal registrado por violência doméstica ou familiar; houver indícios…
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Mulheres negras na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em novembro de 2015 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos para a marcha nacional das mulheres negras. O debate atende a pedido da presidente da comissão, deputada…
Carol Garcia/GOVBA Audiência vai analisar desafios para construir e conservar as pistas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir as regras de uso das pistas de atletismo no Brasil. O encontro está marcado para as 14 horas, no plenário 4. A iniciativa é do deputado Douglas…
Mario Agra / Câmara dos Deputados A ministra Marina Silva A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (2) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre o aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia. Ela também deve falar sobre o impacto ambiental da realização da COP30, em Belém (PA); e…
