Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A ministra Esther Dweck O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir representantes do Poder Executivo, entre eles a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O debate será realizado a partir das 9h30,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate está marcado para as 14h30, no plenário…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Portela: muitos segurados enfrentam atrasos excessivos na liberação de seus benefícios O Projeto de Lei 490/25 prevê a concessão de empréstimos emergenciais pelos bancos públicos federais aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem juros ou taxas administrativas, em casos de atraso na liberação de benefícios previdenciários. A proposta…
Emater/Agência Pará O açaí e outros produtos amazônicos possuem grande potencial de mercado O Projeto de Lei 1166/25 cria um programa nacional de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí e outros produtos da Amazônia. A proposta, da deputada Sonize Barbosa (PL-AP), está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo principal do novo…
Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta negou ter traído o governo ao pautar a votação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que derrubou o aumento do IOF teve votos de deputados de direita e de esquerda. Ele criticou o que chamou de polarização do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, a autora da proposta O Projeto de Lei 329/25 cria uma política nacional de promoção da saúde mental de meninas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e dos sistemas educacionais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei…
Divulgação/Governo de São Paulo Empresas localizadas em ZPEs recebem incentivos fiscais para exportar produtos A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para debater a criação de zonas de processamento de exportação (ZPEs) no estado de São Paulo. O debate atende a pedido do deputado Luiz Philippe de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O ministro Waldez Góes A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados receberá nesta quarta-feira (2), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Ele apresentará os planos e programas da Pasta para este ano. O ministro vem à Câmara a pedido da…
