Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, o que inclui as dos estudantes com deficiência. Essas sanções poderão ser de advertência, suspensão temporária de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, o que inclui as dos estudantes com deficiência. Essas sanções poderão ser de advertência, suspensão temporária de…
O termo “desordem informacional”, usado por Ricardo Lewandowski ao censurar um vídeo da produtora Brasil Paralelo sobre os escândalos do governo Lula em 2022, também aparece em um relatório da Usaid. A agência, ligada ao governo dos Estados Unidos, está envolvida em polêmicas por financiar pautas progressistas com dinheiro público. O documento, que permaneceu sob…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Jr., o autor do projeto O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscais para startups (empresa jovem, geralmente focada em inovação e com alto potencial de crescimento) e empresas de tecnologia. Os benefícios previstos na proposta são: isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o…
Imprimir Iniciativas que não foram habilitadas têm até sexta-feira (14) para apresentar recurso. 10/2/2025 – As inscrições para a 2ª edição do “Prêmio Cooperari – Estratégias para Evoluir” foram encerradas no último dia 5. No total foram apresentadas 18 iniciativas: nove de sustentabilidade, quatro de precedentes e cinco de execução, com a participação de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda é a autora da proposta O Projeto de Lei 3189/24 torna obrigatória a realização gratuita da triagem auditiva neonatal, em todos os hospitais e maternidades do País. O objetivo é descobrir deficiências auditivas o mais cedo possível. O exame é realizado na orelha dos bebês em até 48 horas após…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Washington Quaquá O Projeto de Lei 3390/24 obriga os aeroportos a guardar por, no mínimo, seis meses os itens apreendidos em inspeção de segurança. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A medida é válida para perfumes, isqueiros e bebidas, entre outros produtos proibidos para transporte…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Barbosa: muitos não conseguem utilizar os serviços por falta de acessibilidade O Projeto de Lei 2560/24 inclui a acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida como diretriz para a prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros, realizado por aplicativos como Uber e 99. Em análise na Câmara…
