Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5656/23, que concede gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para incluir informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA). A medida…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência (Projeto de Lei 451/24). A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), altera o Código de Trânsito…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta, com mudança A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5605/23, que inclui as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) entre os dependentes de policial militar do Distrito Federal. A medida vale para os…
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Palácio do Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens nesta terça-feira (3), das 19 horas às 23 horas, em apoio à Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. Na sexta (6) e no sábado (7), as duas cúpulas estarão iluminadas de verde…
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo realizou a Sessão Solene de entrega do Prêmio Ruth Sonntag Nussenzweig na noite desta segunda-feira (2/12). A premiação é destinada a mulheres cientistas, médicas ou profissionais da saúde, que tenham se destacado no setor de pesquisa científica ou no avanço da medicina. A…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Falhas na fiscalização e o descumprimento da legislação das telecomunicações têm facilitado às empresas clandestinas sobrecarregar os postes com seus fios emaranhados à rede, provocando riscos à população e agravando apagões de energia. O problema, que se repete por todo o país, foi tratado na reunião desta segunda-feira (2/12)…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5466/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui pensão especial de um salário mínimo para a mulher vítima de tentativa de feminicídio em situação…
